Alterações: Leis do Trabalho e Regimes Contributivos | OUTUBRO/2019

Sabia que a partir de 1 de Outubro de 2019 entram em vigor as mais recentes alterações ao Código de Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social? [1] As alterações – que já estão estabelecidas na Lei – são várias e abrangem inúmeras áreas, como por exemplo: • Trabalhadores com doenças oncológicas […]

Administrative/ Commercial/ Logistics Job

A Portuguese company, client of ours, that operates in the international market, with offices in Germany, USA, Brazil and Hong Kong, specialized in the acquisition and distribution of industrial materials, is recruiting an employee for Administrative/ Commercial/ Logistics functions (with or without experience). Mandatory Requirement Fluent in English (both written and spoken)   Preferred requirements […]

BREXIT – Direitos e Datas Relevantes

Com o BREXIT a chegar, ainda subsistem dúvidas sobre todo o processo. No entanto, o Governo Português apresentou, no dia 11 de janeiro de 2019, uma série de Medidas de Preparação e Contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia relativas aos “Direitos dos Cidadãos”. Sobre o Direito de Residência dos Cidadãos Nacionais […]

O regime jurídico aplicável ao beneficiário efectivo e os prazos para 2019

O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efectivo foi um tema que começou em 2017 e continuou na ordem do dia em 2018. A lei que aprovou esse regime foi publicada em 2017 e ainda carecia de regulamentação. Tal regulamentação foi publicada (quase) despercebidamente (só) em Agosto de 2018. Isto tudo são consequências de […]

Seminários “Moving to Portugal” 31 de Outubro 2018

No passado dia 31 de Outubro de 2018, a Câmara do Comércio Portuguesa no Reino Unido organizou a 6ª edição dos Seminários Moving to Portugal no Pestana Chelsea Bridge Hotel, em Londres. Após o Brexit, a “Câmara do Comércio Portuguesa no Reino Unido” reparou na crescente procura do público britânico em obter informações sobre o […]

Aquisição de Nacionalidade Portuguesa – Judeus Sefarditas

Para os descendentes de judeus sefarditas portugueses (sendo judeus sefarditas os descendentes dos antigos judeus de Portugal e Espanha), a aquisição de nacionalidade portuguesa depende dos seguintes requisitos: a) Serem maiores ou emancipados à face da lei portuguesa; b) Não terem sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão igual ou […]

Novos regimes para os vistos e autorizações de residência a partir de 1 de Outubro

O Decreto Regulamentar n.º 9/2018, de 11 de Setembro vem estabelecer novas regras sobre a concessão de vistos e autorizações de residência. Através das novas disposições pretende-se dar resposta a algumas dificuldades que se vinham sentindo, adequando-se a Lei em vigor às novas dinâmicas económicas e sociais, agilizando os procedimentos estabelecidos. Assim, entre outras medidas, […]

A base do nosso trabalho assenta na confiança

“A TPMC caracteriza-se por ser uma estrutura relativamente pequena mas incisiva. Concentramo-nos no cliente e nas suas necessidades, sejam elas de expansão do negócio, fiscais, administrativos, legais ou de quaisquer outros sectores. O nosso objetivo é sempre o crescimento sustentado e adicionar valor aos serviços que prestamos. A base do nosso trabalho assenta na confiança.” […]

“Madeira, uma Força para o Investimento” Revista Pontos de Vista

Tânia Castro, Diretora Geral da TPMc, revela a sua opinião acerca do panorama fiscal para o investimento estrangeiro e português. Desde 1995 no mercado, a TPMc, surgiu da necessidade que as empresas da Zona Franca da Madeira mostravam sentir relativamente à gestão e orientação.  “O regime evoluiu ao longo dos anos a par da economia […]