Relocação de Residência
Apoio jurídico no Processo de Relocação
SOMOS ESPECIALISTAS EM PROCESSOS DE RELOCAÇÃO DE RESIDÊNCIA ...
… desde assistência legal no pedido do visto à representação fiscal, avaliando e aconselhando a melhor solução para cada situação.
Procuramos agilizar as questões legais e quotidianas de cada cliente, para que este possa iniciar sua actividade e projecto de vida com o mínimo de preocupações ao longo do processo.
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vISTOS
A Lei portuguesa exige, na maior parte dos casos, que, os estrangeiros oriundos de países fora da União Europeia, apresentem um visto de entrada em Portugal. Esse visto, consoante os objectivos do cidadão estrangeiro, poderá ser de curta duração, estada temporária ou residência.
- 02
CERTIFICADOS DE RESIDÊNCIA
Os cidadãos da UE têm o direito de residir em Portugal, por período até três meses, sem outras condições e formalidades além da titularidade de um documento de identidade válido (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte). O mesmo princípio aplica-se aos familiares de cidadãos da UE que, munidos de um passaporte válido, o acompanhem ou se reúnam com ele. Caso a estadia em Portugal se prolongue por mais de três meses, devem efectuar o registo que formaliza o seu direito de residência.
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REPRESENTAÇÃO FISCAL
As pessoas não residentes em Portugal mas que necessitem de estabelecer qualquer relação jurídica, fiscal, aquisição de imóveis, participações de capital ou de qualquer natureza no país, carecem de ter um representante fiscal, que pode ser uma pessoa jurídica ou uma pessoa física com domicílio fiscal no território português.
A representação fiscal é o elo de ligação entre contribuinte não residente e a AT, fazendo o representante fiscal nomeado pelo contribuinte, em termos práticos, o papel de um procurador local do contribuinte junto da AT, para questões de natureza tributária
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FAMILY OFFICE
Reunificação familiar, transferência de residência fiscal, enquadramento, tratamento e preenchimento dos impostos anuais, obrigações anuais, processos burocráticos e formalizações junto dos Organismos Públicos, abertura de contas bancárias, etc.
A nossa estrutura permite assistir em todos os processos acima identificados, seja qual for a nacionalidade da pessoa em questão.
Contacte-nos caso necessite de assistência para o seu processo de relocação.
NÃO HESITE EM NOS CONTACTAR